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O QUE FIZEMOS

Principais Conquistas

*Participação na elaboração e aprovação da LEI N.º 8.864/94 da lei ( 1º ESTATUTO DA MICRO E PEQUENA EMPRESA) Documentação anexa - Item TRIBUTOS) ( N.º de empresas beneficiadas 4.000.000 ( Quatro Milhões) , e criação de 2.800.000 ( Dois milhões e Oitocentos mil ) empregos, conforme dados da Receita  Federal ).

*Criação e Constituição da Frente Parlamentar Nacional em Defesa da Micro e Pequena Empresa, tendo como destaque ser de Rondônia a Coordenação de Assuntos Políticos, o comitê responsável pela formação da Frente Parlamentar, com participação de 396 deputados sendo Rondônia o único Estado que teve adesão de todos os Deputados e Senadores).

*Criação e elaboração da Frente Parlamentar Estadual em Defesa da Micro e Pequena Empresa, responsável pela aprovação do Rondônia SIMPLES.
*Criação, elaboração e aprovação da lei 9.317 de 05/12/96 sobre o mais novo sistema Tributário Nacional - SIMPLES.
*Apoio, elaboração na lei e implantação, do FORUM NACIONAL PERMANENTE DA MICRO E PEQUENA EMPRESA,  sendo a única entidade de MPE da Região Norte, nos primeiros anos, a fazer parte do referido FORUM, e que tem como presidente o Ministro do Desenvolvimento Industria e Comercio Exterior.

*Participação ativa a convite do Ministério da Indústria Comércio e Turismo, na Comissão de Micro e Pequena Empresa para elaboração das condições de sua participação no Mercado Comum Sul, e o Mercosul. (Documentação anexa - Item Comercio).

*Criação e elaboração do programa “POR UMA VIRADA REAL” – que permitiu cobrança das taxas de aberturas de empresas fossem reduzidas em até 90%, permitindo assim a vinda do empresário informal a formalidade.

*Criação, elaboração e implantação do Sistema FEEMPI/SIMPI de COMÉRCIO - Amazon Business responsável pelo sistema de vendas no atacado para outros estados, e Lojas Profac para impulsionar as vendas no varejo, onde administra todo o sistema responsável pela criação de mais de 100 empregos diretos e 600 indiretos empregos diretos e (Documentação anexa - Item Comercio) (N.º de empresas beneficiadas 120)

*Criação, elaboração e implantação das Cooperativas de Produção no Estado, que teve como resultados a criação dos Pólos Moveleiros de Ariquemes, Porto Velho e Vilhena.

*Criação, elaboração e implantação das Associações de Micro e Pequenos empresários do Artesanato e da Confecção (Contratos de exportação para Alemanha)

*Criação e elaboração do Programa Social “Simpinho o Bom Garoto”, que permitiu em primeira instancia a contratação de menores de rua para trabalharem em micro e pequenas empresas.

*Criação, elaboração e implantação do programa de “Inclusão Digital” que se destina a capacitar micro e pequenos empresários, para utilização de sistemas informatizados e cidadãos de baixa renda, para utilização de sistemas informatizados. Coloca a disposição das MPE’s:

*Criação, elaboração e implantação do Centro Avançado de Negócios, com escritórios em 22 países que permite a negociação para a venda de produtos, entre  o pequeno empresário e o comprador internacional (todas as conversações feitas em português)

*Criação, elaboração e implantação do Projeto “Comportamento Exportador” que qualifica pessoas de baixa renda em fazer produtos regionais para exportação.

*Acompanhamento, participação, criação, elaboração e apoio a implantação do programa “ Pré Empresa” em 2002, transformado em Micro Empreendedor Individual – MEI em 2008 - Lei Complementar 128/2008

*Criação, elaboração e implantação do Projeto “Atendimento Integrado ao Micro Empreendedor Individual – MEI”, onde orienta o novo empresário quanto à necessidade de formalização, a maneira de fazê-la e os benefícios que ela proporciona, dando auxilio técnico na realização do procedimento de formalização, requisição de Inscrição Estadual e Declaração Anual do MEI e oferecendo produtos, serviços e orientações que atendam suas necessidades e que possibilitem sua manutenção e crescimento,

*Elaboração e encaminhamentos aos órgãos de fiscalização controle e de desenvolvimento, a mando do Gab. da  Presidência da Republica Federativa do Brasil, a legislação do “EXPORTA SIMPLES BRASIL” .

*Criação e elaboração da lei, em conjunto com o governo do estado, do “FORUM REGIONAL PERMANENTE DE MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE” (2010) e que tem como presidente o Governador do Estado de Rondônia. Decreto Nº. 15392, de 09 de setembro de 2010, foi publicado no Diário oficial do dia 10 de setembro    http://www.rondonoticias.com.br/imprimir.php?id=84905

*Criação, elaboração e implantação do programa “COMPRAS GOVERNAMENTAIS PARA AS MPE’s - LICITACERTO” que tem por finalidade básica repassar informações de como participar em processos    licitatórios orientar  e acompanhar as MPE’s  nas  licitações presenciais:
- Cadastro de fornecedores da Superintendência de Compras e Licitações – SUPEL/RO;
- Sobre Pregão Eletrônico e Pregão Presencial;
- Sobre: Preparação de propostas: Assessoria contábil, financeira e jurídica;
- Ministrar: Cursos sobre Lei – 123/06 e Decreto Estadual nº. 15.643/11;
- Acompanhamento presencial nas Licitações (Assessoria Jurídica e Contabil);
- Informar sobre editais e processos licitatórios em – Acesse: www.simpi.net e clique em
  LICITA CERTO BRASIL se quer editais do Governo Federal, ou LICITA CERTO
  RONDÔNIA para licitações do Governo de Rondônia.

*Criação, elaboração e implantação do “PROGRAMA DE GESTÃO EMPRESARIAL – SIGE”, que consiste em dar apoio a informatização das MPE’s, capacitando os micro e pequenos assim como seus filhos, esposas e funcionários na utilização do sistema SIGE (Sistema de Gestão Empresarial). Projeto elaborado em conjunto com o ITAI – Fundação Itaipu para oferecer ao micro e pequeno uma nova ferramenta gratuita e meio para administração de seus negócios.

*Criação, elaboração e implantação do Programa ‘GENTE DE NEGOCIOS / MIDIA’, Parceria com Jornal –WEB ou Eletrônico que permite a propaganda comercial ao Empreendedor. A ideia e fazer o ciclo completo de apoio ao MEI, desde a abertura de empresa, passando pelo alvará, inscrição estadual, conta bancaria pessoa jurídica, cartão de credito pessoa jurídica, e propaganda da empresa.  Com a falta de mão e obra no mercado fica muito fácil ao consumidor, entra no site e digitar o tipo de profissional que precisa, e terá como resposta 10 ou 20 já com CNPJ, endereço, Telefone e nota fiscal. (Em fase de implantação final). Clicar em http://www.gentedeopiniao.com.br/gentedenegocios/index.php

*Criação, implantação “CURUPIRA RECRIAÇÃO FLORESTA AMAZÔNICA”
www.amazonrainforest.com.br - Projeto econômico, social e ecológico,  já em sua  5.ª etapa que visa contribuir para o desenvolvimento sócio-ambiental das comunidades amazônicas, em especial do nosso Estado, de forma a promover o desenvolvimento em bases econômicas viáveis, socialmente justas e ecologicamente sustentáveis pela recuperação de áreas degradáveis por pequenos produtores gerando renda, emprego e desenvolvimento pela criação de árvores. http://www.youtube.com/watch?v=5C2o4hCdmUk  e http://www.youtube.com/watch?v=CTgv4JpNZTc&list=PL4D8307D5FAA68880
 
**ACÕES DE RECONHECIMENTO:
  1. Premiado como melhor centro de informática  para micro e pequenas empresas do Brasil, em premio concedido pelo Ministério de Desenvolvimento da Industria e Comércio e Relações Exteriores – MDIC  - Ano de 2008
– Jornal - www.mbc.org.br/mpe/pioneirismo-simpiro-vence-premio-telecentro-2008/
-  TV -  www.youtube.com/watch?v=A2dhsCofPc8
 
  1. Premiado como melhor centro de informática  para micro e pequenas empresas do Brasil, em premio concedido pelo Ministério da Industria e Comércio e Relações Exteriores – MDIC  Ano de 2009
www.gentedeopiniao.com.br/noticia/simpiro-entre-os-vencedores-do-premio-telecentros-brasil-2009/53770
 
  1. Premiado como melhor programa de atendimento as micro e pequenas empresas do Brasil, com o programa “Atendimento Integrado as Micros e Pequenas Empresas” em premio concedido pelo Ministério de Desenvolvimento da Industria e Comércio e Relações Exteriores – MDIC  - 2013
JORNAL - www.fndc.org.br/clipping/trabalhos-de-inclusao-recebem-premio-telecentros-brasil-na-snct-931323/
JORNAL - http://jornalbrasil.com.br/noticia/trabalhos-de-inclusao-recebem-premio-telecentros-brasil-na-snct.html
TV -Pequena Empresas Grandes Negócios  - www.youtube.com/watch?v=9Dy3WhTgHLA
 
  1. Premio Internacional –  Pelo programa de “Apoio as Mulheres Empreendedoras” ocorrida no Forum Mundial de Telecentros  realizado no Chile.
Premiação - https://www.youtube.com/watch?v=z05POGK5Gg0
 
        C)  Menção Internacional – Projeto Curupira “A Recriação da Floresta Amazônica” França
              TV -  https://www.youtube.com/watch?v=wekCLbB4QXQ