Escala 5×2 ou jornada flexível: o que será melhor para o Brasil?
Postado em 17/06/2026
5×2 ou jornada flexível
Escala 5×2 ou jornada flexível: o que será melhor para o Brasil?
A proposta de emenda à Constituição (PEC) que altera a jornada de trabalho e extingue a escala 6×1 avançou em sua tramitação no Congresso Nacional. Após aprovação na Câmara dos Deputados, o texto segue para análise do Senado Federal, onde passará pelas comissões competentes antes de eventual votação em plenário. O Advogado Marcos Tavares explica que a proposta aprovada prevê a adoção da escala 5×2, com cinco dias de trabalho e dois dias de descanso. O texto também estabelece uma redução gradual da jornada semanal de trabalho. Atualmente fixada em 44 horas, a carga horária passaria para 42 horas semanais após 60 dias da promulgação da PEC, permanecendo nesse patamar por 12 meses. Após esse período, a jornada seria reduzida para 40 horas semanais. Durante a tramitação no Senado Federal, o texto poderá receber alterações. Parlamentares da base governista e da oposição discutem alternativas relacionadas ao conteúdo da proposta, o que poderá resultar em adequações ao texto aprovado pela Câmara. Paralelamente, tramita no Senado uma proposta de emenda constitucional apresentada pelo senador Rogério Marinho. O texto mantém a jornada semanal de 44 horas, mas prevê a possibilidade de flexibilização da distribuição da carga horária por meio de acordo direto entre empregado e empregador. A proposta alternativa permite que a organização da jornada seja definida por acordo individual firmado entre as partes, sem a necessidade de negociação coletiva. O objetivo é criar mecanismos para adequar a distribuição das horas trabalhadas às necessidades específicas de empregadores e trabalhadores. As duas propostas poderão seguir em tramitação simultaneamente e, eventualmente, serem analisadas em conjunto durante o processo legislativo. Caso o Senado Federal promova alterações no texto aprovado pela Câmara dos Deputados, a proposta deverá retornar à Casa de origem para nova apreciação. O debate envolve aspectos relacionados às condições de trabalho, à organização das jornadas e aos impactos para empregadores e trabalhadores. Entre os temas discutidos estão a redução da carga horária semanal, os modelos de descanso e as possibilidades de negociação sobre a distribuição do tempo de trabalho, especialmente no contexto das micro e pequenas empresas. A tramitação das propostas continuará nas próximas etapas do processo legislativo, quando poderão ocorrer novos ajustes antes da definição do texto final. Assista:
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