NUCLEO DE APOIO CONTÃBIL E FISCAL
Postado em 21/11/2018
APOIO CONTÃBIL
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O Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal (NAF) é um projeto desenvolvido pela Receita Federal do Brasil (RFB) que, em parceria com instituições de ensino superior que ministram cursos de ciências contábeis e/ou comércio exterior, tem como objetivo oferecer assistência tributária e fiscal gratuita para pessoas físicas e jurídicas de baixa renda, oferecendo orientações e serviços como emissão de guias, preenchimento de declarações anuais de ajuste e esclarecimento de dúvidas, entre outros.
“O programa surgiu em 2011, por conta de uma necessidade da RFB em atender os contribuintes desse perfil, que buscam orientações sobre suas obrigações tributárias acessórias ou principais, mas é sabido que, ao deixar a unidade de atendimento, esses não conseguirão resolver as pendências sozinhos”, afirma a auditora fiscal Ana Paula Sacchi Kuhar, gerente nacional do NAF.
“Ele veio para suprir a demanda dessa camada da população que não consegue tirar as dúvidas e resolver seus problemas com o Fisco, tampouco procura um escritório de contabilidade, porque não tem orçamento para arcar com esse custo”, explica ela.
Segundo a gerente, o atendimento aos contribuintes desse perfil é realizado mediante agendamento no núcleo, que é instalado nas dependências de uma universidade parceira, e os serviços são prestados pelos alunos da própria instituição, capacitados através de palestras, apresentações didáticas e cursos ministrados por técnicos da RFB, e sob supervisão de um professor coordenador.“O NAF oferece uma grande oportunidade aos alunos de colocarem em prática o que aprenderam na teoria, em relação a questões fiscais e tributárias, bem como as relacionadas ao comércio exterior”, afirma. Ela informa que, para um contribuinte ser considerado apto ao atendimento pelo programa, o limite varia de acordo com o que for determinado por cada núcleo.
“Dependendo da situação geográfica da unidade, o coordenador estabelece esse limite de atendimento” diz.
Hoje, o programa dispõe de 325 núcleos formalizados em todos os estados brasileiros e, com o apoio da União Europeia, também está presente em 11 países da América Latina, com mais de 200 unidades instaladas. “Por ser simples e flexível, o modelo brasileiro se tornou inspiração para diversas universidades e instituições fiscais de outros países, sendo adaptado à realidade tributária e social de cada localidade”, esclarece Kuhar. “Para quem quiser conhecer melhor o projeto e obter maiores informações, o interessado poderá acessar o site da RFB (site), inclusive para se informar quais são os núcleos instalados, todos os serviços prestados e os dias da semana e horários de atendimento”, finaliza a auditora fiscal.
Fonte: SIMPI