CONGRESSO ANALISA VETOS NESTA QUARTA, PEQUENOS PODEM SER BENEFICIADOS

Postado em 17/10/2018

CONGRESSO ANALISA VETOS NESTA QUARTA, PEQUENOS PODEM SER BENEFICIADOS

Congresso analisa vetos

 

Senadores e deputados se reúnem na próxima quarta-feira (17) para votar 16 vetos do presidente da República e um projeto de lei do Congresso. A sessão conjunta está marcada para as 11h. O primeiro item da pauta é o veto (VET 32/2018) do presidente Michel Temer ao piso salarial dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. Os parlamentares irão analisar ainda,  podem votar ainda o VET 29/2018, que trata de alterações no Simples Nacional. O Palácio do Planalto sugere a derrubada integral do projeto de lei da Câmara (PLC 76/2018 – Complementar), que permite a readmissão de microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte excluídos do regime especial do Simples Nacional em razão de dívidas tributárias e  o VET 33/2018 à Lei 13.709, que criou a Autoridade Nacional de Proteção de Dados.

Fonte: simpi