Coluna do SIMPI – Força no Congresso: Pressão das pequenas empresas gera resultados e consolida vitórias do setor

Após adiamentos nas discussões sobre escala 6x1 e split payment, SIMPI reforça mobilização dos pequenos empresários e volta esforços à atualização dos limites de faturamento do MEI, microempresas e empresas de pequeno porte.

Coluna do SIMPI – Força no Congresso: Pressão das pequenas empresas gera resultados e consolida vitórias do setor A mobilização dos micros e pequenos empresários começa a apresentar resultados importantes em pautas que preocupavam o setor. Após meses de alertas, cobranças e participação direta dos empreendedores junto aos parlamentares, discussões que poderiam provocar impactos significativos já a partir de 2027 tiveram seus cronogramas alterados, reforçando a importância da atuação organizada do segmento. Uma das principais pautas é a proposta que prevê mudanças na jornada de trabalho e o fim da escala 6×1. Embora a discussão continue no Congresso Nacional, a votação no plenário do Senado foi deixada para depois das eleições. Para o SIMPI, o adiamento representa um ganho importante de tempo para que os impactos sobre as micro e pequenas empresas sejam analisados com maior profundidade. Outra preocupação está relacionada ao chamado split payment, mecanismo previsto na Reforma Tributária que permite a separação automática do valor correspondente aos tributos no momento em que o pagamento é realizado. A obrigatoriedade geral do sistema está prevista para 2028, afastando, ao menos neste momento, a possibilidade de sua implementação obrigatória para todas as empresas já no início de 2027. Na avaliação do SIMPI, os avanços mostram que a participação direta dos empresários no debate público pode influenciar decisões importantes. A entidade vem ampliando a divulgação das pautas que atingem os pequenos negócios, orientando empresários e disponibilizando informações para que eles possam entrar em contato com deputados e senadores, cobrar posicionamentos e demonstrar preocupação com propostas que possam aumentar custos ou dificultar a atividade empresarial. Em Rondônia, esse movimento ganhou força com o compartilhamento de e-mails, telefones e canais de comunicação dos parlamentares. Empresários passaram a encaminhar mensagens diretamente aos representantes do estado, apresentando suas preocupações e pedindo apoio às demandas do setor. A estratégia, segundo o SIMPI, aumenta a responsabilidade dos parlamentares diante das decisões tomadas no Congresso. Quanto maior a participação dos empresários, maior também é a percepção de que os votos e posicionamentos estão sendo acompanhados por quem gera empregos, renda e movimenta a economia local. Com essas duas pautas ganhando novo prazo para discussão, o SIMPI pretende concentrar novamente seus esforços na atualização dos limites de faturamento das categorias empresariais. A entidade defende uma revisão significativa dos tetos atuais, com valores que permitam ao empresário crescer sem ser penalizado automaticamente pela mudança de enquadramento tributário. Entre os parâmetros defendidos estão um limite próximo de R$ 144 mil anuais para o MEI, cerca de R$ 800 mil para as microempresas e aproximadamente R$ 8 milhões para as empresas de pequeno porte. Os valores ainda dependem da definição e aprovação do Congresso Nacional, onde diferentes propostas sobre o tema continuam em discussão. Para o SIMPI, atualizar esses limites é fundamental diante do aumento generalizado dos custos enfrentados pelas empresas nos últimos anos. Energia elétrica, aluguel, salários, combustíveis, matérias-primas e outros insumos ficaram mais caros, enquanto os limites de faturamento não acompanharam na mesma proporção a realidade econômica dos negócios. A orientação agora é para que os empresários continuem participando ativamente das discussões. A entidade pretende seguir divulgando informações sobre as propostas em tramitação e disponibilizando os contatos dos parlamentares para facilitar a manifestação dos empreendedores. A experiência recente reforça uma mensagem que o SIMPI pretende levar cada vez mais aos pequenos empresários: acompanhar o Congresso, cobrar posicionamentos e participar das decisões que afetam diretamente o setor pode produzir resultados concretos. Quando o pequeno empresário se informa, participa e se une a outros empreendedores, sua voz ganha força e passa a ocupar um espaço cada vez maior nas decisões políticas e econômicas do país. Assista:

Fonte: Força no Congresso: Pressão das pequenas empresas gera resultados e consolida vitórias do setor