De acordo com dados do Banco Central do Brasil (BACEN), possuímos uma das maiores taxas de concentração bancária do mundo, em que apenas 5 bancos respondem por R$ 4,00 de cada R$ 5,00 movimentados no país. Esse fenômeno reflete a baixa competição no setor e é considerada, pelos especialistas econômicos, como uma das principais razões pelas altas tarifas cobradas pelos serviços bancários no Brasil.

Essa situação preocupa o BACEN que, entre outras medidas mitigatórias, vem criando diversos mecanismos para tentar estimular a competição no setor, assim como facilitar o processo de inclusão financeira do cidadão que não tem conta-corrente, nem acesso aos serviços bancários tradicionais. Uma das alternativas é a figura da instituição de pagamento não financeira que, criada pelo artigo 6º da Lei 12.965/2013, possibilita ao cidadão realizar pagamentos e transferências de recursos independentemente de relacionamentos com instituições financeiras tradicionais.

“Um banco convencional nem sempre tem interesse em abrir uma conta-corrente para clientes que movimentam, por exemplo, R$ 1 ou 2 mil. Também existem aqueles com restrição no CPF, negativados que só conseguem, no máximo, abrir uma conta-poupança. Essa nova modalidade surge para permitir ao cidadão desbancarizado abrir uma conta digital, movimentando seus recursos financeiros através de, por exemplo, um cartão pré-pago, inclusive para receber e enviar dinheiro aos bancos convencionais”, explica Luiz Gustavo Dutra, presidente da LogBank, que é uma dessas instituições de pagamento devidamente credenciadas pelo BACEN.

O empresário esclarece que esse modelo faz muito sentido dentro do conceito de banco digital, ou seja, com a prestação desses serviços realizados totalmente à distância, através de plataformas on-line e aplicativos para dispositivos móveis, de forma a serem menos burocráticas, mais eficientes e de menor custo aos clientes, tanto pessoas físicas como jurídicas.

“Um importante diferencial desse modelo é que proporciona a redução do custo financeiro, num fenômeno conhecido como desintermediação bancária. As tarifas são, efetivamente, muito mais baixas que as cobradas pelos bancos tradicionais”, afirma ele, mas apresenta uma restrição. “Em geral, as instituições de pagamento não são instituições financeiras. Nessas condições, estão proibidas de conceder empréstimos e financiamentos a seus clientes”,complementa Dutra. 

Por fim, o presidente da LogBank afirma que as instituições de pagamento não financeiras vieram para ficar, mas não são necessariamente concorrentes dos grandes bancos tradicionais.

“Suas características fazem delas empresas complementares, com foco em atender a uma nova geração de clientes mais exigentes e conectados, destacando-se como um importante instrumento de eficiência econômica e inclusão financeira”, conclui.