Postado em 05/11/2025
Feempi/Simpi e Sefin-RO

Foi realizada nesta terça-feira, 04, reunião, entre a Federação da Micro e Pequena Empresa (FEEMPI) Sindicato da Micro e Pequena Indústria (SIMPI), Associação de Micro e Pequenos Empresários Extrativistas e Startups de Rondônia (AMPEX) e a Secretaria de Estado de Finanças de Rondônia (SEFIN-RO) para tratar de uma parceria no âmbito do Programa Cidadania Empresarial. Participaram o presidente do SIMPI, Leonardo Sobral, Uasca Albuquerque, Bruna Bunselmeyer Buzô e Camila Arnuti Coelho Lara Almeida, Analista Tributária da Receita Estadual e coordenadora do programa. Segundo o SIMPI, a proposta da entidade é integrar o sistema de atendimento do sindicato ao fluxo do Cidadania Empresarial, oferecendo orientação gratuita e resolução de pendências para empreendedores que forem identificados em situação de informalidade. A ideia dos dirigentes do Simpi e associações é aproveitar o intervalo previsto pela chamada “Lei da Dupla Visita”, quando, na primeira fiscalização, não há autuação imediata, para que o empreendedor seja encaminhado ao SIMPI e regularize sua situação. “Deixamos todo o nosso sistema à disposição e explicamos como funciona. Aqui já temos a expertise de solução de problemas, pois nosso programa de atendimento criado e implantado em 2013. Tem por objetivo exatamente isso” afirmou Leonardo Sobral. De acordo com o sindicato, Camila Arnuti leva a ideia e proposta de parceria para apreciação interna na SEFIN, com o objetivo de avaliar o formato jurídico (convênio/termo de cooperação) e os próximos passos para implementação conjunta. O Programa de governo que tem por finalidade o apoio a MPE’s, MEI’s e empreendedores informais para sair da informalidade é uma iniciativa do Governo de Rondônia, promovida pela SEFIN-RO em parceria com JUCER-RO, SEBRAE-RO, Prefeituras e outros órgãos, e tem como publico alvo, empreendedores, pequenos produtores rurais, autônomos, lojistas, comerciantes, prestadores de serviços, MEI’s e demais interessados em empreender ou regularizar sua situação. Com a proposta encaminhada as instituições aguardam a análise interna para definir procedimentos, prazos e responsabilidades. A expectativa é que, firmado o convênio, os casos identificados em fiscalização sejam direcionados ao SIMPI para atendimento imediato, ampliando o alcance do Cidadania Empresarial e reduzindo a concorrência desleal decorrente da informalidade. Assista:
Fonte: Feempi/Simpi e Sefin-RO discutem parceria para formalização de empresas