Decisão Judicial beneficia MEIs, Micros e Pequenas Empresas
Postado em 06/07/2024
FIM ICMS
Coluna do Simpi: Decisão Judicial beneficia MEIs, Micros e Pequenas Empresas
A Feempi/Simpi continua monitorando o caso e prestando suporte aos seus associados.
Por SIMPI - ƒ
Publicado em
Em uma vitória significativa para os Microempreendedores Individuais (MEIs), Micros e Pequenas Empresas, a Feempi/Simpi, por meio do advogado tributarista Rafael Duck, obteve uma liminar favorável que suspende a cobrança do ICMS na entrada de mercadorias vindas de outros estados (DIFAL). A decisão, embora provisória, representa um importante alívio financeiro para os pequenos negócios, que frequentemente enfrentam dificuldades com a carga tributária. A suspensão do DIFAL pode melhorar o fluxo de caixa e a competitividade dessas empresas, permitindo que reinvistam seus recursos em crescimento e inovação. Essa liminar traz um fôlego necessário para os empreendedores, especialmente em um momento de recuperação econômica. A Feempi/Simpi continua monitorando o caso e prestando suporte aos seus associados. Para os associados e usuários que desejam resguardar seus direitos e obter mais informações, o SIMPI está à disposição para prestar o apoio necessário. A decisão final ainda será aguardada, mas a liminar já é vista como um passo positivo para o setor. Veja a decisão aqui,
Explicação em vídeo aqui:
