*ICMS UM TRIBUTO INJUSTO OU INADEQUADO?*
Postado em 26/09/2018
ICMS
ICMS é um tributo regressivo, que onera a população mais pobre, diz o especialista em legislação tributaria da empresa parceira do Simpi. Como exemplo citamos um assalariado que paga 20% de ICMS numa garrafinha de água mineral que é o mesmo que paga o jogador Neymar.
O mesmo vale para um pãozinho ou outro alimento que compõe a cesta básica, o que torna o imposto resultante em uma tremenda injustiça tributaria. Uma segunda questão diz respeito às inúmeras alíquotas envolvidas e à falta de harmonização da legislação no país. As alíquotas das operações internas são estabelecidas pelos estados e o Distrito Federal, podendo ser seletivas conforme a essencialidade do bem, onde deveria ser a essencialidade estendida a todos produtos básicos.
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