Lula promete a Rampa de Transição para o empreendedor
Postado em 07/02/2024
Lula e a Rampa de Transição
O governo federal em mensagem enviada ao Congresso Nacional informa que pretende criar uma transição de Microempreendedores Individuais (MEIs) para a categoria de Microempresa (ME) no ano de 2024. A iniciativa, denominada “Rampa de Transição” do MEI para ME”, faz parte de estratégias voltadas aos empreendedores. A mensagem foi entregue nesta segunda-feira, 5, pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, representando Lula, aos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). A iniciativa está no capítulo “Empreendedorismo, Microempresa e Empresa de Pequeno Porte” na mensagem. De acordo com o documento, o governo espera incrementar, ainda neste ano, as políticas públicas e estratégias voltadas aos empreendedores. A Rampa de Transição do MEI para ME é uma política governamental que busca estabelecer uma formula aos MEIs para apoiá-los na expansão de seus negócios. A estratégia visa permitir uma transição gradual e suave dos MEIs para a categoria de Microempresa (ME), incentivando o crescimento e desenvolvimento dos empreendimentos. Dentre as medidas, também está a implementação da Política Nacional das Micro e Pequenas Empresas (MPEs), mediante a mobilização dos Fóruns Estaduais e Municipais, que deverão alinhar suas iniciativas de apoio às MPEs aos objetivos específicos da Política Nacional das MPEs.
Fonte: Lula promete a Rampa de Transição para o empreendedor