COMO O FIM DA NEUTRALIDADE DOS EUA VAI AFETAR O BRASIL
Postado em 04/07/2018
Neutralidade USA internet
Definido em dezembro do ano passado, a neutralidade da internet foi oficialmente extinta nos EUA desde o último dia 11 de junho. Conforme já noticiado nesta Coluna, a neutralidade estabelece o tratamento isonômico na rede, ou seja, permite que todos possam navegar à mesma velocidade e ter acesso a qualquer tipo de conteúdo, sem restrições por consumo. Agora, com o fim dela para os americanos, as empresas provedoras de banda-larga dos EUA poderão, por exemplo, bloquear sites, desacelerar serviços e até cobrar valores diferenciados para entregar determinados conteúdos, inclusive os de veículos de imprensa, o que contradiz o próprio conceito fundamental da internet.
.jpg)
Essa imposição normativa, contudo, já encontra forte resistência entre os usuários e instituições estadunidenses, que a consideram uma séria ameaça à democracia, o que tem suscitado diversas reações e medidas contrárias, inclusive no âmbito do judiciário.
Embora o alcance esteja restrito apenas ao território norte-americano, é evidente que os efeitos dessa medida controvertida irão, em algum momento, respingar no Brasil. Encabeçadas pelas grandes empresas de telecomunicações brasileiras, o governo federal deverá ser pressionado a adotar o mesmo formato normativo dos EUA, fato esse que, se fosse concretizado, teria um impacto devastador na conectividade dos brasileiros, principalmente para os de baixa renda, já que, em função dos custos mais elevados, acabariam consumindo muito menos conteúdo online. “No Brasil, a neutralidade da rede é garantida pelo Marco Civil da Internet, uma legislação robusta que, em seu bojo, privilegia a inclusão digital e a universalização do acesso à rede. Então, para mudar essa prerrogativa por aqui e impor medidas corporativistas como a dos americanos, felizmente, isso não seria uma tarefa das mais fáceis”, afirma o advogado Marcos Tavares Leite.
Fonte: SIM,PI