Coluna do Simpi – Reforma Tributária: Governo pretende criar ‘Pix dos impostos’

A implementação do split payment está prevista para 2026, e apesar de pedidos para adiamento, o governo mantém firme seu cronograma.

Por SIMPI

Publicado em 24/07/2024 às 22:28

O Ministério da Fazenda está prestes a dar um grande passo na modernização do sistema tributário brasileiro. Em agosto, será instalado um grupo técnico de trabalho para discutir a criação do ”Pix dos impostos”, o split payment (pagamento parcelado) que visa simplificar e tornar mais eficiente a arrecadação de tributos. Será uma inovação no país, que promete mudar a forma como os tributos são arrecadados. Esse novo sistema, parte da reforma tributária, prevê a arrecadação automática de impostos no momento do pagamento, dividindo o valor entre o vendedor e o governo, ou seja, ao realizar uma transação, o valor do imposto é automaticamente separado e enviado diretamente ao Fisco, enquanto o restante é repassado ao vendedor. Esse método não é inovador porque já é amplamente utilizado em diversos países que adotam o IVA (Imposto sobre Valor Agregado), ajudando a reduzir a sonegação fiscal e aumentando a formalidade nas operações comerciais. A implementação do split payment está prevista para 2026, e apesar de pedidos para adiamento, o governo mantém firme seu cronograma. Entre os benefícios esperados com a implementação do split payment estão a diminuição da sonegação fiscal e a agilidade na arrecadação de tributos. No entanto, há desafios significativos a serem superados, especialmente no desenvolvimento da tecnologia necessária para integrar sistemas financeiros e fiscais. O setor produtivo até gosta da ideia da proposta, mas a preocupação é quanto o impacto que o desconto imediato de impostos pode ter sobre o capital de giro das empresas. A discussão sobre o Pix dos impostos segue para o Senado, onde o projeto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça. Fonte: Reforma Tributária: Governo pretende criar Pix dos impostos