Pronampe : Aprovado a manutenção de recursos no Senado
Postado em 23/10/2024
Pronampe : Aprovado recursos
No dia 15 de outubro, a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal aprovou o substitutivo ao projeto de lei sob a relatoria do senador Laércio Oliveira. Marcos Tavares Leite explica que esse projeto visa garantir a continuidade dos recursos destinados ao PRONAMP (Programa Nacional de Apoio a Microempresas e Empresas de Pequeno Porte), criado em 2020 durante a pandemia de covid-19 para auxiliar micro e pequenas empresas. Em 2021, o programa tornou-se permanente, mas havia a previsão de que o envio de fundos ao PRONAMP seria interrompido a partir de 2025, o que colocaria em risco a viabilidade do programa.
O PRONAMP é essencial para esses negócios, pois oferece condições diferenciadas de crédito, como prazos e taxas de juros mais acessíveis, possibilitando que microempresas e empresas de pequeno porte tenham acesso a recursos para investimentos em tecnologia, inovação e em suas atividades produtivas. Com o substitutivo aprovado pela comissão, o projeto pode agora seguir dois caminhos: ir ao plenário do Senado, caso haja recurso, ou retornar diretamente à Câmara dos Deputados, para que a Casa analise as alterações feitas.
A expectativa é de que a Câmara ratifique o substitutivo proposto pelo senador Laércio Oliveira, garantindo, assim, a continuidade dos recursos ao PRONAMP. A permanência do programa é crucial para a manutenção e o fortalecimento dessas empresas, que desempenham um papel fundamental na geração de empregos e renda no país. Assista:
