TERCEIRIZAÇÃO: MEI, MICRO E PEQUENAS EMPRESAS SÃO AS BENEFICIADAS COM A NOVA LEI?

Postado em 05/09/2018

TERCEIRIZAÇÃO: MEI, MICRO E PEQUENAS EMPRESAS SÃO AS BENEFICIADAS COM A NOVA LEI?

TERCEIRIZAÇÃO E O MEI

A palavra terceirização entrou de vez no vocabulário do profissional autônomo no Brasil. Com a publicação da Reforma Trabalhista através da Lei n.º 13.467,  e com a decisão do STF sobre o tema, foi liberada no país a terceirização ampla e irrestrita, sem configuração de vínculo empregatício. Se você se pergunta agora o que isso significa e quais os efeitos da lei para minha pequena empresa, leiam atentamente estas informações, mas primeiro vamos entender o que é terceirização.

Deforma resumida, a terceirização significa contratar uma empresa para executar um determinado serviço dentro de outra, ou seja, podem contratar outras empresas para executar temporariamente serviços ou funções relacionados com a sua atividades inclusive a atividade fim. Entre outros pontos, estabeleceu que compete à empresa terceirizada contratar, remunerar e gerenciar os trabalhadores responsáveis pela tarefa.

Como essa mudança pode ser benéfica para os MEIs?

O que se mostra benéfico ao microempreendedor individual é justamente o que mais desperta polêmica quanto às novas regras.

Obviamente, para quem é MEI, isso não seria ruim, aliás o que parece problema vai ser a solução para muitos, e analisando a questão exclusivamente pelo ponto de vista dos microempreendedores individuais, as alterações são muito bem-vindas. É um novo mercado que se abre, com potencial para ampliar ainda mais o avanço desse que é o tipo de empresa que mais cresce no Brasil, e na prática, não há mais limites para o MEI atuar.

Afinal, é um bom negócio para o MEI prestar serviços como terceirizado?

Quanto a isso, não há dúvidas. O autônomo prestador de serviços que se formaliza como microempreendedor individual o faz em muito pela vantagem de poder ser contratado por empresas, ampliando a sua carteira de clientes, e não apenas é um bom negócio para o MEI, mas em muitos dos casos, uma questão de sobrevivência para contratantes e terceirizados. O que muda agora é que novas portas se abrem e se pode negociar com ainda mais clientes.

Fonte: Terceirização: Mei, Micro e Pequenas empresas são os beneficiados com a nova lei?