De novo? Aprovado aumento de ICMS sobre Combustíveis e Importações
Postado em 11/12/2024
De novo? Aprovado aumento de ICMS sobre Combustíveis e Importações
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que reúne os secretários estaduais de Fazenda, aprovou uma nova rodada de elevações nas alíquotas do ICMS sobre combustíveis e para compras de produtos estrangeiros (Programa Remessa Conforme) a partir de 1º de fevereiro de 2025. No caso da gasolina e do etanol, a cobrança aumentará em quase R$ 0,10, passando dos atuais R$ 1,3721 para R$ 1,47 por litro – um acréscimo de 7,14%. Até janeiro deste ano, o imposto era de R$ 1,22 por litro. Já para diesel e biodiesel, a alíquota do imposto estadual subirá de R$ 1,0635 para R$ 1,12 por litro, um aumento de 5,31%. Até janeiro de 2024, valia uma alíquota de R$ 0,9456. No caso do gás de cozinha, porém, o Confaz aprovou uma pequena redução 1,69% na alíquota, com a cobrança passando de R$ 1,4139 para R$ 1,39 por kg a partir de fevereiro. Até janeiro deste ano, o ICMS era de R$ 1,2571. Já para importação e dentro do programa Remessa Conforme as encomendas internacionais contam com um ICMS de 17%, mas, para o próximo ano, esse valor passará a ser de 25%. Com a medida, todas as compras feitas em varejistas como AliExpress, Shein, Shopee e outras deve ter um aumento súbito de valor, uma vez que o ICMS é calculado “por dentro”, que significa incorporar o valor do imposto à sua própria base de cálculo. Atualmente, o Remessa Conforme prevê duas alíquotas federais de impostos: 20% para compras abaixo dos US$ 50 e 60% para aquelas que ultrapassem esse valor. Contudo, desde a criação do programa, o ICMS já é cobrado em todas as compras, pesando mais no valor final do que o imposto federal. Assista:
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