Reforma trabalhista de 2017 segue firme e muito forte
Postado em 11/01/2024
Ref.trabalhista segue firme e forte
Um homem que prestou serviços por 22 anos para um grupo empresarial no Espírito Santo foi à Justiça do Trabalho cobrar o reconhecimento de vínculo de emprego, esperando receber o equivalente a R$ 3,2 milhões pelo tempo de trabalho com um salário médio de R$ 137,3 mil e as verbas rescisórias. Em novembro de 2023, ele perdeu a ação, foi condenado a pagar os honorários do advogado da empresa processada, as custas e ainda foi multado por litigância de má-fé (quando o juiz considera que os motivos para o início da ação são desleais). A decisão foi do juiz Geraldo Rudio Wandenkolken, da 1ª Vara do Trabalho de Cachoeiro do Itapemirim que levou em consideração a reforma trabalhista de 2017 no tocante a itens sobre terceirização de serviços e decidiu que no total, o prestador de serviço que pretendeu conseguir o vínculo trabalhista terá que pagar R$ 813 mil por litigância de má-fé e honorários advocatícios. Veja o processo: 0000237-30.2023.5.17.0131.
Fonte: Reforma trabalhista de 2017 segue firme e muito forte